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JUSTIÇATJAC integra rede para ampliar combate à violência contra mulher no Acre

Em reunião no TCE-AC, desembargadora Regina Ferrari representou o Judiciário na articulação de campanhas educativas e ações preventivas contra violência doméstica. Acre lidera taxa de feminicídios no país em 2025.

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, participou de reunião interinstitucional na manhã desta quarta-feira, 29, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), para definir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu autoridades civis e militares da rede de proteção e teve como objetivo articular ações diante dos índices de feminicídio no estado.

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Acre registrou a maior taxa proporcional de feminicídios do país em 2025, com 14 casos e índice de 1,58 por 100 mil habitantes. A proposta das instituições é desenvolver iniciativas que contribuam para reduzir esses números.

Durante o encontro, a desembargadora destacou a agilidade do Judiciário acreano na concessão de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), considerado um dos mais rápidos do país nesse tipo de atendimento. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige uma atuação integrada e permanente. Cada instituição tem responsabilidades próprias, mas somente a articulação entre os órgãos públicos e a sociedade permitirá fortalecer a rede de proteção e ampliar a prevenção”, afirmou Regina Ferrari.

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Entre os encaminhamentos definidos, estão a realização de círculos de reflexão com funcionários de empresas, tendo a Rede Arasuper de Supermercados como pioneira; rodas de conversa com servidores públicos civis e militares das três esferas de governo; articulação com líderes religiosos para palestras sobre violência doméstica; ações educativas em escolas municipais; e campanha de prevenção em embalagens de produtos locais.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE), TCE-AC, Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), Rede Arasuper, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

Fonte: TJ Acre

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