O Tribunal de Justiça do Acre concluiu a revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul, imóvel de 1909 que abriga memórias do Judiciário e da sociedade acreana.
Tribunal de Justiça do Acre entrega estrutura com controle de acesso automatizado e anuncia projeto piloto que será expandido para Rio Branco e todo o estado.
Provimento nº 13/2026 estabelece procedimentos para garantir segurança e evitar revitimização de vítimas de violência doméstica durante audiências no Tribunal de Justiça do Acre.
Reunião virtual entre Cosiv, CNJ e PNUD discutiu a integração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) com a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e a ferramenta acreana MPUe.
Capacitação reuniu profissionais de diversas áreas para atuar em grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar, fortalecendo a rede de enfrentamento.
A 2ª Câmara Cível do Acre manteve a condenação do Município de Brasiléia a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma moradora cuja casa é alagada durante as chuvas devido à falta de manutenção na rede de drenagem.
Segunda Câmara Cível mantém condenação de médico a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos, além de R$ 2,4 mil por danos materiais, a paciente que teve nariz deformado após cirurgia plástica.
Desembargadores concluíram que houve uso de estrutura e recursos públicos para obter vantagem durante o processo eleitoral, condutas consideradas incompatíveis com a função.
Cerimônia coletiva encerrou edição do Projeto Cidadão no Acre com 126 casais, incluindo casos de união por procuração e histórias de espera e recomeço.
O Tribunal de Justiça do Acre está construindo novos fóruns nas comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com investimentos de R$ 3,5 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. As obras devem ser entregues até novembro.
