O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público do Estado (MPAC) firmaram acordo para instituir um grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de discutir aprimoramentos e correções no sistema de tramitação processual eproc. A decisão foi tomada em reunião realizada na quinta-feira, 3, entre o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e os procuradores de Justiça Celso Jerônimo e Francisco Maia.
Conforme o entendimento inicial, equipes técnicas das duas instituições farão um levantamento dos fluxos de trabalho, avaliarão as demandas apresentadas e proporão estratégias para otimizar o uso da ferramenta. A ideia é que o MPAC estabeleça uma padronização interna de procedimentos no eproc, com orientações direcionadas a membros e servidores. O Tribunal de Justiça, por sua vez, se comprometeu a oferecer suporte técnico durante o processo de adaptação.
Na ocasião, o desembargador Laudivon Nogueira ressaltou que o Judiciário está aberto a colaborar com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça. Segundo ele, é natural que, no início da utilização de uma nova plataforma, surjam dúvidas ou certa resistência por parte dos usuários, mas com o tempo é possível conhecer melhor os recursos disponíveis e explorar todo o potencial do sistema. O magistrado também lembrou que o TJAC já mantém parcerias semelhantes com a Polícia Civil (PCAC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), nas quais disponibiliza equipe técnica para esclarecer questionamentos e auxiliar na solução de problemas relacionados ao eproc.
Entre as sugestões apresentadas durante a reunião, ficou proposta a realização de capacitações básicas sobre o sistema pela Escola do Ministério Público, diante dos gargalos técnicos apontados por membros e servidores do MPAC. Quanto às inconsistências e inconformidades relatadas, a previsão é de que sejam corrigidas na próxima versão do sistema, programada para outubro.
Ao final do encontro, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Celso Jerônimo, agradeceu a receptividade do Tribunal de Justiça e destacou a abertura ao diálogo institucional, avaliando que a postura demonstra comprometimento com a defesa do interesse público. A formalização do grupo de trabalho e a indicação dos integrantes devem ocorrer nos próximos dias.
Participaram da reunião, representando o TJAC: a coordenadora-geral de implantação do eproc e juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana; o secretário de Tecnologia da Informação, Elson Oliveira; o assessor-chefe jurídico da Presidência, Marcel Viana; a gestora negocial e chefe do Gabinete da Presidência, Ana Felisberto; e a gestora técnica, Josana Nishinira. Pelo MPAC, estiveram presentes a promotora de Justiça Nelma Araújo, o promotor de Justiça Daisson Teles, o diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romalholo, e as servidoras Enayle Alves e Josenira Oliveira.
Fonte: TJ Acre
