Um magistrado do estado do Novo México, nos Estados Unidos, decidiu nesta quinta-feira que a Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, deve contribuir com US$ 567 milhões para um fundo destinado a reparar os prejuízos causados a adolescentes e crianças por suas redes sociais. O montante será aplicado ao longo de cinco anos em iniciativas de apoio psicológico e prevenção voltadas a esse público.
Essa nova determinação se soma a uma condenação anterior, de março, quando um júri em Santa Fé impôs multas civis de US$ 375 milhões à empresa. Na ocasião, os jurados entenderam que a companhia não tomou medidas adequadas para garantir a segurança de usuários com menos de 18 anos, permitindo que fossem expostos a conteúdos nocivos.
A Meta já havia recorrido da decisão anterior, mas o novo julgamento reforçou a tese de que a empresa é responsável por uma espécie de ‘perturbação da ordem pública’, ao favorecer o uso excessivo das plataformas entre jovens e negligenciar a proteção desse grupo vulnerável. O valor agora estipulado será usado em programas de saúde mental e prevenção, em parceria com autoridades locais.
Especialistas apontam que esse caso representa mais um capítulo na crescente pressão global sobre as big techs para que adotem políticas mais rígidas de proteção infantil. Nos últimos anos, diversos países e estados americanos têm aberto investigações e processos contra redes sociais, cobrando transparência sobre algoritmos e limites de idade.
A sentença do Novo México chega em um momento de intenso debate sobre os efeitos das mídias digitais na saúde mental de adolescentes, incluindo questões como cyberbullying, distúrbios alimentares e ansiedade. A Meta, por sua vez, afirma que investe em ferramentas de controle parental e moderação de conteúdo, mas as autoridades locais consideram essas medidas insuficientes diante da gravidade dos danos constatados.
Com a decisão, o estado do Novo México se torna um dos pioneiros nos EUA a obter uma reparação financeira substancial da Meta por danos relacionados a menores. Outros estados, como Flórida e Arkansas, também aprovaram leis restritivas ao uso de redes por crianças, e o governo federal estuda novas regras nacionais.
Fonte: O GLOBO
