Resolução assinada pelo presidente Laudivon Nogueira torna permanente iniciativa pioneira do Judiciário acreano, fortalece a cultura do controle de convencionalidade e estabelece diretrizes para o uso ético da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
Tribunal de Justiça do Acre realizou workshop para lançar projeto de elaboração do planejamento estratégico 2027-2032, com participação de magistrados, gestores e consultoria externa.
Em reunião com representantes do MJSP, equipe do Tribunal de Justiça do Acre detalhou resultados do programa social que atendeu mais de 52 mil pessoas em 2025.
O sistema eproc passará por atualização nesta quinta-feira, 2, das 14h às 18h, conforme cronograma nacional, para garantir estabilidade e funcionamento.
Portaria da Comarca de Cruzeiro do Sul estabelece regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento, visando segurança e proteção.
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de sua Ouvidoria, receberá denúncias de racismo e discriminação étnico-racial, garantindo sigilo absoluto.
Primeira Câmara Cível do Acre confirmou condenação de empresa por excluir conta empresarial de consumidor sem motivo, determinando restabelecimento e pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
Cerimônia gratuita promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre em parceria com a prefeitura beneficiou casais de baixa renda na manhã de terça-feira.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concorre em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 com a Revista Projeto Cidadão e o vídeo A História Restaurativa de Keuren Lopes.
O TJAC realiza obras de R$ 7,7 milhões no térreo do prédio para transferir as câmaras cíveis e criminais ao local, garantindo mais acessibilidade e segurança.
