A cidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, recebeu nesta terça-feira, 29, mais uma edição do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, realizada na Escola Alpha, anexa ao Templo Sede da Igreja Assembleia de Deus, no bairro João Alves, reuniu mais de 100 serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde, documentação e assistência social. A programação segue nesta quarta-feira, 30, das 8h às 15h.
Entre os atendimentos oferecidos estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, certidões de nascimento, regularização do CPF, consultas médicas e odontológicas, vacinação, testes rápidos e orientações sobre benefícios sociais. Participam da ação órgãos como a Justiça Federal, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Acre (MPAC), a Receita Federal e outros parceiros, que ampliam a oferta de serviços em um único local.
A dona de casa Doroty Lima aproveitou o mutirão para solicitar a segunda via da identidade do filho Nicolas Miguel, de 2 anos, que é autista, e também renovar o próprio documento. Ela ainda resolveu os últimos detalhes do casamento coletivo, no qual oficializará uma união de aproximadamente cinco anos. “Foi uma ótima opção”, resumiu. Sua cunhada, Angélica Batista, mãe de Helena e Manuela, de 3 e 2 anos, também compareceu para atualizar os documentos das filhas após o diagnóstico de autismo de uma delas. “É uma facilidade enorme. A gente que tem mais de um filho compensa muito, porque o serviço é gratuito”, afirmou.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou o compromisso da iniciativa com a população. “O Projeto Cidadão vem realizando uma grande ação de atender o cidadão. São as pessoas em primeiro lugar. Estamos muito felizes de estar aqui em Cruzeiro do Sul, entregando mais de 100 serviços à população que tanto precisa daquele direito que o Estado tem a oferecer”, declarou. Ele também ressaltou que, em sua gestão, o projeto chegou a todos os municípios acreanos, incluindo localidades que estavam há mais de uma década sem receber a ação. “Pela primeira vez, estamos realmente chegando em todos os locais do Estado do Acre. São todas as comunidades sendo atendidas onde elas estão. De acesso às aldeias indígenas, ribeirinhos, populações nos municípios, ou seja, é a presença das instituições públicas no local onde o cidadão está”, completou.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar a segunda via de certidões de registro por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC), integrada ao sistema dos cartórios de todo o país. O serviço permite requerer documentos registrados em outras cidades e estados sem precisar viajar até o local de origem, com emissão em até um dia, conforme o processamento.
A ação também beneficiou Kate Maiane, que buscava orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a filha com deficiência. Após ter o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela precisava de uma nova perícia médica e social, mas enfrentava fila de espera. Informada sobre o atendimento por grupos de WhatsApp da igreja que frequenta, Kate procurou a Justiça Federal durante o mutirão. “Minha advogada me pediu para vir aqui, porque ela disse que por aqui poderia ser mais rápido. E foi, porque tudo acontece mais rápido por aqui. O juiz federal conseguiu agilizar para mim e dia 9 já vou fazer a nova perícia dela”, relatou. A nova perícia foi agendada para 9 de outubro.
Fonte: TJ Acre
