Onze adolescentes internados no Centro Socioeducativo Aquiry concluíram curso de Mecânica de Bicicletas do projeto Pedalando Novos Tempos, do TJAC, em parceria com Senai e ISE.
Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento aos pais; colegiado também garantiu indenização futura para aquisição de jazigo.
Recomendação nº 13/2026 da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre define que cartórios devem exigir apenas o ITBI, proibindo cobranças de ITCMD sem comprovação de doação.
Tribunal de Justiça do Acre publica edital com 299 inscritos; Rio Branco concentra 248 candidatos, mais de 80% do total.
O Tribunal de Justiça do Acre lança nesta sexta-feira (14) a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta digital para solicitação de medidas protetivas de urgência.
Presidentes de tribunais estaduais e militares abriram o XXI Consepre no Teatro Amazonas, em Manaus, com foco no diálogo e na cooperação entre as Cortes.
Tribunal de Justiça do Acre publica edital que estende por mais dois anos o prazo do certame para o cargo de Analista Judiciário na área de Direito.
Aula inaugural do programa Conscientização pela Paz no Lar ocorreu na Escola Humberto Soares, com participação de magistradas, defensora e advogada para prevenir violência doméstica e comemorar 20 anos da Lei Maria da Penha.
Visita à 2ª Vara da Infância e Juventude resultou em encaminhamentos para implantação da Justiça Restaurativa e aprimoramento do fluxo de acolhimento entre Capital e interior.
O Tribunal de Justiça do Acre aprovou o Provimento Coger nº 10/2026 para padronizar o cadastro e a nomeação de auxiliares da Justiça, com publicação na quarta-feira, 12.
