O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito do 1º Grau (Coped), realizou na manhã desta segunda-feira, 3, uma palestra na Comarca de Acrelândia. O evento, que ocorreu no Fórum Dr. João Oliveira de Paiva, reuniu cerca de dez servidores da unidade judicial e marca o avanço da interiorização das ações da comissão.
A presidente da Coped, juíza Evelin Bueno, conduziu a apresentação com o apoio da secretária da Comissão, Adalcilene Pinheiro. Durante a atividade, foram detalhados os conceitos de assédio e discriminação, os tipos de condutas inadequadas e as consequências dessas práticas no ambiente de trabalho. A magistrada destacou que o objetivo é ampliar o conhecimento sobre um problema estrutural que afeta relações profissionais.
Adalcilene Pinheiro apresentou os canais de denúncia disponíveis no tribunal. Para casos de assédio entre servidores, os registros podem ser feitos por meio de formulário permanente na intranet, com sigilo garantido e análise pela própria Coped. Em situações envolvendo magistrados, as reclamações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TJAC ou à Corregedoria-Geral da Justiça (Coger).
A ação integra a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no TJAC, que busca coibir práticas inadequadas nas relações de trabalho e fortalecer a cultura institucional de respeito. O processo de interiorização teve início em maio, na Comarca de Plácido de Castro, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio. Acrelândia é a segunda comarca a receber a iniciativa.
Na próxima semana, entre os dias 12 e 14 de agosto, a comissão levará as palestras para as comarcas de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. A expectativa é alcançar todas as unidades do interior do estado nos próximos meses. A agenda educativa atende à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
Fonte: TJ Acre
