O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) operará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 15 de junho, em razão do feriado estadual que celebra a elevação do território acreano à categoria de Estado, instituído pela Lei Estadual n° 14/1964. Durante o feriado, os prazos processuais estarão suspensos, retornando normalmente na terça-feira, 16 de junho.
A escala de funcionamento para o ano de 2026, incluindo feriados e pontos facultativos, foi definida pela Portaria n.° 6.569/2025. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços jurisdicionais em situações de urgência, mantendo a prestação jurisdicional ininterrupta.
Para consultar a relação completa de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que estarão em escala de plantão no primeiro e segundo graus, o cidadão ou profissional do Direito pode acessar a aba “Plantão Judiciário” no portal do TJAC, disponível em https://www.tjac.jus.br/spj. A lista fornece contatos e nomes dos responsáveis pelo atendimento emergencial.
O regime de plantão é uma prática adotada pelo Judiciário em feriados e finais de semana para garantir o atendimento de medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e pedidos de tutela de urgência, sem interromper a atividade jurisdicional essencial.
Fonte: TJ Acre
