Nesta quinta-feira, 27, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco promoveu, de forma inédita, audiências no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), localizado na Avenida Brasil, nº 439, no Centro da capital, em frente ao Batalhão da Polícia Militar e ao lado do Casarão. A partir de agora, todas as quintas-feiras, os julgamentos da unidade serão realizados no local, conforme informou o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A iniciativa tem como objetivo aproximar a Justiça da população e facilitar o acesso a toda a rede de apoio, proteção e atendimento voltada ao público infantojuvenil. O Caica, inaugurado em maio deste ano, reúne em um único espaço o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Assistência Social, o Conselho Tutelar e órgãos de segurança. A integração dessas instituições visa criar um ambiente mais acolhedor e humanizado, tornando mais efetiva a proteção de crianças e adolescentes.
Foram pautadas três audiências que trataram de averiguação de paternidade, guarda e alimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz de direito Jorge Luiz Lima, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude. Para o magistrado, essa integração contribui para a promoção da justiça e a garantia de direitos. “Estamos pela primeira vez no Caica realizando audiências cíveis e a ideia do Tribunal de Justiça quando firmou o termo de Cooperação com o Estado é que possamos trazer esse serviço integrado de forma mais facilitada a população”, destacou.
O juiz comparou o Caica a uma “Oca da Infância”, referindo-se ao modelo de centros de atendimento que reúne diversos serviços públicos no mesmo prédio. Ele explicou que a proposta é oferecer encaminhamentos imediatos, como atendimento psicoterápico, logo após a audiência, e que as pessoas podem tirar dúvidas com todos os órgãos presentes no local. “É uma iniciativa para ampliar a garantia de direitos, estamos saindo dos gabinetes e vindo mais próximos das pessoas”, afirmou Lima.
O Caica é administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), enquanto o TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), acompanha os atendimentos em suas competências. A estrutura conta com ambientes para acolhimento psicossocial, espaço lúdico, sala para perícia médica, dormitórios e berçários. O Centro foi planejado para evitar a revitimização de crianças e adolescentes, receber famílias e facilitar a resolução de problemas, tanto pela localização central quanto pela concentração dos órgãos.
Deusiane Moraes, que esteve no local para definir guarda e pensão alimentícia de sua filha, elogiou a iniciativa após as explicações do juiz. “Acho interessante e legal também, porque aqui vai ser agora tudo resolvido, tudo num só lugar. E é bom porque é no Centro, o que facilita nosso acesso”, disse.
Fonte: TJ Acre
