O município de Feijó, no interior do Acre, abriu nesta terça-feira, 18, as inscrições para o casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com o Projeto Cidadão. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para procurar o cartório local, que fica na Avenida Plácido de Castro, n.º 515, no bairro Centro, das 8h às 16h.
De acordo com a organização, são ofertadas 100 vagas para casais que não dispõem de recursos para arcar com os custos do casamento. A cerimônia está agendada para o dia 28 de agosto, às 10h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, localizada na Rua João Ambrósio Taveira, n.º 80, no bairro Cidade Nova.
O evento integra a programação do Projeto Cidadão, que levará ao município diversos serviços públicos gratuitos durante o mesmo período. Entre os serviços oferecidos estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CPF, segunda via de certidões de nascimento e casamento, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária e concessão de crédito rural.
Para efetuar a inscrição, os candidatos devem apresentar a documentação exigida conforme o estado civil. Para noivos solteiros, é necessária certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF em originais e cópias. No caso de divorciados, além da certidão de casamento com averbação do divórcio, é preciso cópia do processo ou sentença de divórcio referente à partilha de bens, juntamente com os demais documentos.
Para noivos menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, a exigência inclui certidão de nascimento original, comprovante de endereço e a presença dos pais portando RG e CPF. Se os responsáveis forem falecidos, é necessário apresentar certidão de óbito; na ausência dos pais, é preciso consentimento por escrito do responsável.
A organização reforça que as certidões devem estar atualizadas há, no máximo, seis meses. O custeio de todos os atos do casamento será feito pelo TJAC, conforme informações divulgadas pela assessoria do tribunal.
Fonte: TJ Acre
