TJAC abre inscrições para casamento coletivo gratuito em Cruzeiro do Sul
Inscrições ocorrem de 22 a 26 de junho de 2026, com 100 vagas para regularização gratuita de união civil; cerimônia será em 4 de julho.
Inscrições ocorrem de 22 a 26 de junho de 2026, com 100 vagas para regularização gratuita de união civil; cerimônia será em 4 de julho.
Em abordagem na BR-364, órgão apresentou atendimentos gratuitos de perícia e conciliação. Ação da PRF marcou 18 anos da Lei Seca.
O Tribunal de Justiça do Acre assinou termo de fomento para execução da Lei Estadual nº 4.328/2024, que exige cursos de letramento sobre igualdade racial, de gênero e diversidade para gestores e comissionados do estado.
O Tribunal de Justiça do Acre realizou reunião para discutir fluxos de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com sofrimento mental.
A Escola do Poder Judiciário do Acre capacitou dezenas de colaboradores terceirizados com oficina sobre reciclagem de papel e compostagem, em alusão ao Mês do Meio Ambiente.
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta semana três editais de convocação para estágio remunerado, abrangendo áreas como Gestão Jurídica, História, Letras, Sistemas de Informação e Administração.
A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação de uma mulher que fraudou 14 consumidores com a venda de pacotes turísticos não entregues, fixando pena de 3 anos, 3 meses e 13 dias em regime aberto e indenização de R$ 70.406,80.
A Câmara Criminal do TJAC realizará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul (23/04) e Mâncio Lima (24 e 25/04) para aproximar a Justiça da população.
Desembargador Nonato Maia anunciou que será iniciado processo para nomear juiz titular da comarca, que atualmente não possui magistrado fixo. Medida busca celeridade e fortalecimento do Judiciário no interior.
A Comissão de Soluções Fundiárias do TJAC realizou audiências de mediação em Epitaciolândia e Brasiléia, buscando acordo em disputas de terra com participação de órgãos públicos e moradores.
