Normas fortalecem combate à violência patrimonial contra mulheres em cartórios
Provimento do CNJ e recomendação da Corregedoria do Acre estabelecem fluxos para evitar contato de vítimas com agressores em serventias extrajudiciais.
Provimento do CNJ e recomendação da Corregedoria do Acre estabelecem fluxos para evitar contato de vítimas com agressores em serventias extrajudiciais.
O Tribunal de Justiça do Acre promoveu a 1ª Sessão Extraordinária Itinerante da Câmara Criminal de 2026 em Cruzeiro do Sul, julgando 14 processos e reforçando a interiorização dos serviços judiciais.
O Tribunal de Justiça do Acre realizou evento para debater discriminação, racismo estrutural e inclusão de negros e indígenas no serviço público.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou recurso e confirmou sentença que condenou três integrantes de facção criminosa por sequestrar e torturar vítima, sob ameaça de morte.
Comissão Permanente de Equidade Racial do TJAC aprovou plano de ação com metas antirracistas; 36% das medidas já foram implementadas neste semestre.
Até 6 de julho, cidadãos podem responder a questionário online para definir prioridades do Poder Judiciário em 2027, promovendo inclusão e diversidade.
A desembargadora Denise Bonfim representou o Acre no VII Encontro do COJUM, em Vitória, que debateu o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher e políticas de proteção.
A Câmara Criminal do TJAC negou recurso e manteve pena de seis anos e cinco meses a reeducando que tentou entrar na penitenciária com 101 gramas de maconha escondidas na palmilha do tênis.
A Câmara Criminal manteve a condenação de um pai por tentativa de estupro contra a filha de seis anos, em Cruzeiro do Sul, estabelecendo pena total de 8 anos e 25 dias de reclusão e detenção.
Palestra aborda aspectos jurídicos e operacionais do transporte aéreo na região. Inscrições abertas para 100 vagas.
