Oficinas e laboratórios sobre ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial generativa, foram realizados no terceiro dia do evento, visando aprimorar serviços nos Juizados Especiais do Acre.
Desembargador Laudivon Nogueira lidera comitiva do TJAC em San José para intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, visando difundir o controle de convencionalidade e a ferramenta Humanize IA.
Desembargadora Regina Ferrari integrou o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que discute integração entre tribunais e segurança jurídica.
A desembargadora Regina Ferrari representou o Tribunal de Justiça do Acre no VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, no STJ, que discute integração e segurança jurídica.
Portaria da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado estabelece procedimentos automáticos para evitar que reeducandos permaneçam em regime fechado além do prazo legal.
Dados do CNJ apontam que os Juizados Especiais do Acre registraram o segundo maior Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e a terceira menor Taxa de Congestionamento Líquida (TCL) entre as unidades da Justiça Estadual, refletindo eficiência no processamento de causas de menor complexidade.
O Tribunal de Justiça do Acre estendeu até julho de 2028 a vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, permitindo novas convocações.
No segundo dia da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, a Escola do Poder Judiciário do Acre discutiu inovação, atendimento e soluções tecnológicas para o acesso à justiça.
A Primeira Câmara Cível do TJAC manteve a condenação de instituição financeira que refinanciou empréstimo consignado sem autorização de consumidora idosa e analfabeta, determinando devolução de valores e indenização por danos morais.
O TJAC negou recurso e confirmou pena de 15 anos e 19 dias para homem condenado por tentar matar pessoa em situação de rua, em crime de facção.
