Na segunda-feira, 3, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu a primeira fase da construção participativa do Plano de Contingência Socioambiental. A iniciativa, conduzida pela Subsecretaria de Transformação Organizacional, ocorreu na Escola do Poder Judiciário (Esjud) e reuniu servidores e magistrados para discutir estratégias de prevenção e resposta a emergências.
Durante a abertura, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a necessidade de antecipação diante de possíveis crises. “Se não tivermos um plano de ação, podemos ser pegos de surpresa. É preciso antecipar, para não só reagir”, afirmou, ressaltando que o objetivo é criar uma cultura de prevenção e cooperação entre instituições, além de garantir a continuidade dos serviços judiciais.
A oficina foi conduzida pela professora doutora Alessandra Brito, que apresentou quatro módulos: fundamentos da Resolução CNJ n.º 646/2025, diagnóstico das ameaças climáticas no Acre, estrutura do plano de contingência do TJAC e discussões. A consultora enfatizou que eventos como enchentes, estiagens, queimadas e incêndios florestais estão entre os principais riscos, e que medidas de adaptação são essenciais mesmo diante da redução de emissões de gases de efeito estufa.
A elaboração do plano atende às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que publicou a Resolução n.º 646/2025. Na última semana, o TJAC formalizou o Comitê Permanente de Gerenciamento do Plano, por meio da Portaria nº 3167/2026. As ações previstas incluem diagnóstico e planejamento, infraestrutura das edificações, sistemas digitais, e o atendimento à população em situações de emergência climática.
Fonte: TJ Acre
