Ação ocorre no dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, com emissão de documentos, atendimento médico e orientação jurídica; novo mutirão está previsto para Rio Branco
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove um mutirão voltado a pessoas em situação de rua no interior do estado. A ação ocorre em Cruzeiro do Sul, a cerca de 630 km da capital. Os atendimentos serão gratuitos e estão previstos para o dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, localizada na Avenida Boulevard Thaumaturgo, nº 267, bairro Centro.
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 23, o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional (Commi) do TJAC discutiu, com instituições parceiras, os últimos detalhes da ação no município. Ficou definida a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este primeiro mutirão para pessoas em situação de rua (PopRuaJud) em Cruzeiro do Sul também contará com emissão de documentos (1ª e 2ª vias), orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, assistência médica e odontológica, vacinação, testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e glicemia, corte de cabelo e barba, além da entrega de refeições e medicamentos.
O TJAC busca assegurar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua. A proposta é oferecer atendimento humanizado, simplificado e ágil, com serviços concentrados em um único espaço. Por isso, é importante a presença de instituições federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais.
No mesmo encontro, também foram debatidos os preparativos para o 4º mutirão PopRuaJud em Rio Branco. A iniciativa está confirmada para o dia 4 de maio, das 8h às 15h, no Colégio Barão do Rio Branco (CEB), situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 232, bairro Centro. A programação prevê a oferta de serviços judiciais, de cidadania e atendimentos de saúde à população em situação de rua.
Segundo a coordenadora do Commi, juíza Isabelle Sacramento, o último mutirão realizado foi um sucesso. A ação contabilizou centenas de atendimentos, principalmente na área da saúde. Para a magistrada, os resultados refletem, primeiramente, a demanda dessa população e a sensibilidade das instituições ao atuarem mais próximas das pessoas, atentas às suas particularidades e desafios.
Participaram da reunião a juíza titular do Juizado Especial e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul, Adamarcia Machado; o juiz federal Felipe Lins; a coordenadora de Apoio a Programas Sociais (Coaps), Isanilda Silva; e servidoras e servidores do Judiciário acreano, tanto de Cruzeiro do Sul quanto de Rio Branco.
Além disso, estiveram presentes representantes da DPU, AGU, TRF1, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Prefeitura de Rio Branco e do Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
