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JUSTIÇATJAC leva sessão da Câmara Criminal a Brasiléia e fortalece laços com Judiciário boliviano

Tribunal de Justiça do Acre realizou a 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal em Brasiléia, julgando 11 processos e contando com a presença de representantes do Judiciário da Bolívia.

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, na quinta-feira (20), a 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal de 2026 no Fórum Doutor Evaldo Abreu de Oliveira, localizado em Brasiléia, no Alto Acre. Durante a atividade, foram analisados 11 processos, sendo sete apelações e quatro habeas corpus, todos provenientes da comarca local. A iniciativa integra a política de interiorização do segundo grau de jurisdição, levando o órgão colegiado para mais perto da população do interior.

A sessão foi conduzida presencialmente pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma, com a participação da desembargadora Denise Bonfim. O decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, acompanhou os trabalhos por videoconferência. Os julgamentos foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial do TJAC no YouTube, ampliando o acesso do público às deliberações.

Além das autoridades locais, o evento contou com a presença de representantes do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, da Bolívia, em uma agenda de integração entre os poderes judiciários dos dois países. O presidente da instituição boliviana, juiz Alex Eddy Zeballos, participou da solenidade e destacou a importância do intercâmbio de experiências. Segundo ele, essa foi a segunda vez que esteve em atividades institucionais do TJAC no Acre, enfatizando a satisfação em retornar ao estado.

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O desembargador Francisco Djalma ressaltou que a itinerância aproxima o Tribunal das demais instituições do sistema de Justiça, como Defensoria Pública e Ministério Público, e permite que a população conheça o funcionamento do segundo grau de jurisdição. A desembargadora Denise Bonfim complementou que a presença dos representantes bolivianos fortalece a cooperação transfronteiriça em uma região marcada por intensa circulação de pessoas e atividades econômicas.

A presidente da Subseção Alto Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), Giseli Mazzali, avaliou que a realização da sessão proporciona aos advogados do interior a oportunidade de contato presencial com o Tribunal, semelhante ao que ocorre na capital. Já o desembargador Samoel Evangelista, por videoconferência, enalteceu o papel dos servidores das comarcas do interior, considerados essenciais para o funcionamento da Justiça.

O evento reuniu ainda o juiz de direito Robson Medeiros, diretor do Foro da Comarca de Brasiléia; o procurador de Justiça Almir Branco, representando o Ministério Público do Estado do Acre; e o defensor público Gilberto Jorge. Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, vereador Marqui, e outras autoridades locais.

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Fonte: TJ Acre

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