O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esteve representado, nesta quarta-feira (19), no lançamento do Programa Escola que Protege, realizado na Escola de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Na ocasião, também ocorreu a posse dos membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Educação.
O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAC, Brunno Perrota, participou da solenidade em nome do tribunal. A iniciativa reúne diferentes instituições e setores da sociedade em um esforço conjunto para fortalecer a prevenção e o enfrentamento das violências no ambiente escolar. A proposta busca ampliar a articulação entre as áreas de educação, proteção, segurança, assistência social e Justiça, contribuindo para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos.
A Comissão Intersetorial terá como atribuição principal construir estratégias integradas para identificar situações de violência, fortalecer a rede de proteção e promover ações preventivas nas unidades de ensino. A participação do TJAC na iniciativa amplia o diálogo com a rede de proteção e contribui para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à segurança e ao bem-estar dos estudantes.
De acordo com a organização do programa, a presença do Judiciário reforça a importância da união entre as instituições na criação de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes. O Escola que Protege representa um avanço na construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, preparado para prevenir diferentes formas de violência, fortalecendo a escola como espaço de aprendizagem, convivência e proteção.
Fonte: TJ Acre
