Entre os dias 11 e 12 de junho, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conhecer as experiências do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Central de Regulação de Vagas (CRV), considerada referência nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita integra as ações para implantar a Central de Regulação de Vagas no Acre, iniciativa que visa melhorar a gestão do sistema prisional, controlar a ocupação das unidades e garantir direitos das pessoas privadas de liberdade.
A comitiva acreana incluiu o supervisor do GMF/TJAC, desembargador Francisco Djalma da Silva; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; o coordenador-adjunto do GMF, juiz Éder Jacobowski Viegas; a coordenadora executiva do GMF, Débora Nogueira; o assessor da Corregedoria-Geral da Justiça, Ruan Oliveira; e a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Rúbia Evangelista. Durante o encontro, magistrados e técnicos dos dois tribunais compartilharam informações sobre a CRV, a qualificação das audiências de custódia, o fortalecimento dos Escritórios Sociais, a integração com os serviços penais e as ações do Plano Pena Justa.
O supervisor do GMF da Paraíba, desembargador Francisco Carlos Inácio de Oliveira Beltrão, destacou a relevância da cooperação entre tribunais para o fortalecimento das políticas judiciárias em âmbito nacional. Já o supervisor do GMF do Acre, desembargador Francisco Djalma da Silva, afirmou que o objetivo principal foi conhecer uma experiência reconhecida nacionalmente pela eficiência. “A Paraíba tem sido amplamente citada como referência na implementação das medidas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Viemos conhecer essa experiência, compreender os caminhos percorridos e identificar estratégias que possam contribuir para o fortalecimento das ações que estamos desenvolvendo no Acre”, declarou.
Para o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, a visita proporcionou aprendizado prático sobre a estrutura e o funcionamento da CRV paraibana, o que deve contribuir para o sucesso da implantação no estado. “Pudemos conhecer as dificuldades enfrentadas, os caminhos percorridos e as soluções adotadas para alcançar resultados positivos. Vivenciar isso na prática certamente contribuirá para que também obtenhamos sucesso na implantação da Central de Regulação de Vagas no Tribunal de Justiça do Acre”, afirmou. O coordenador-adjunto do GMF/TJAC, juiz Éder Viegas, lembrou que a CRV da Paraíba foi a primeira implantada nos moldes do CNJ e serve de modelo para os demais estados.
Além das reuniões na sede do TJPB, a programação incluiu visita à sala de operacionalização da CRV, aos serviços penais e à Unidade Prisional Feminina Júlia Maranhão. Na unidade, a comitiva conheceu o projeto “Castelo de Bonecas”, vinculado ao programa Emprega Lab Paraíba, que oferece capacitação profissional e geração de renda para mulheres privadas de liberdade e egressas. A visita reforça o compromisso do Judiciário acreano com soluções inovadoras para a gestão prisional e a reintegração social, alinhadas às diretrizes do CNJ.
Fonte: TJ Acre
