Ação para proteger o consumidor
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou nesta semana a fiscalização nos supermercados de Rio Branco, após denúncias de consumidores e encaminhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O foco da ação está no setor de frutas, legumes e verduras (FLV), área onde mais se registraram reclamações.
A operação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária, reforçando o compromisso conjunto com a saúde e a segurança alimentar da população. Para o consumidor, a medida representa uma garantia de que seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sendo assegurados.
Produtos em más condições 🚫
Durante as inspeções, as equipes verificaram condições de armazenamento, validade, exposição e qualidade visual dos produtos. Itens deteriorados, em mau estado de conservação ou fora do padrão de comercialização foram registrados e resultaram em notificações imediatas aos estabelecimentos.
A ação não se limita a punir: os fiscais também orientaram os supermercados sobre a reposição frequente das mercadorias, o cumprimento das normas de conservação e a manutenção da higiene — pontos essenciais para que a população tenha acesso a alimentos seguros.
Defesa do consumidor em primeiro lugar 🛡️
O chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker, destacou que a iniciativa reafirma o papel central do órgão: “Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso a alimentos frescos, seguros e de qualidade. Não é admissível que produtos sejam expostos à venda sem as condições adequadas de conservação”.
Essa postura vai ao encontro de um princípio conservador fundamental: a proteção da saúde e da vida como bens inegociáveis, que devem estar acima de interesses comerciais.
Fiscalização permanente
O Procon informou que as fiscalizações serão contínuas em Rio Branco e também no interior do estado. O consumidor pode colaborar denunciando irregularidades de forma presencial, pelo telefone 151 ou no site www.consumidor.gov.br.
Responsabilidade e ordem social ⚖️
A ação demonstra que, quando há disciplina, fiscalização e cumprimento das normas, todos saem ganhando: consumidores têm acesso a produtos de qualidade, empresários sérios se destacam pela boa prática e o Estado cumpre seu papel de guardião da ordem e da segurança alimentar.
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Reportagem | Portal Acre Conservador
Com informações da Agência de Notícias do Acre
