Na manhã desta sexta-feira, 21, os desembargadores Francisco Djalma, presidente da Câmara Criminal, e Denise Bonfim, ambos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram nas dependências do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, localizado em Cobija, na Bolívia. A visita integra uma iniciativa de integração fronteiriça promovida pelo Judiciário acreano, com o objetivo de fortalecer os vínculos institucionais e intensificar o diálogo entre os sistemas de Justiça do Brasil e da Bolívia.
A comitiva do TJAC foi recebida pelo presidente da Corte boliviana, juiz Alex Eddy Zeballos, e por outros representantes do Judiciário local. O encontro ocorreu um dia após magistrados de Pando participarem, na quinta-feira, 20, da sessão itinerante da Câmara Criminal do TJAC realizada em Brasiléia. Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura e o funcionamento do Judiciário boliviano na região de fronteira, além de compartilharem experiências sobre a atuação da Justiça, especialmente no enfrentamento a delitos que transcendem as fronteiras nacionais, como crime organizado, tráfico de pessoas, contrabando, proteção de crianças e adolescentes e combate à violência contra a mulher.
O presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, juiz Alex Eddy Zeballos, enfatizou que a proximidade geográfica entre os dois países representa uma oportunidade para consolidar a cooperação institucional. “Viemos, em nome da área da infância e da Justiça, não apenas para falar sobre a administração da Justiça como tal, mas também para compartilhar experiências e conhecer as melhores formas de proteger crianças e adolescentes, combater o tráfico de pessoas, o contrabando e outros delitos que, infelizmente, também estão presentes em nossa região”, afirmou. Zeballos também elogiou a participação dos magistrados acreanos e dos representantes de Pando na sessão em Brasiléia, destacando que “a fronteira não representa uma separação. Pelo contrário, é uma união que nos conduz ao diálogo e à cooperação”. Ele ainda ressaltou que o contato com o Judiciário brasileiro permite conhecer boas práticas, especialmente em tecnologia e procedimentos na área penal, que podem contribuir para o aprimoramento da Justiça boliviana.
O desembargador Francisco Djalma, presidente da Câmara Criminal do TJAC, agradeceu a recepção e explicou que o objetivo da visita é “procurar integrar, trocar informações, fazer um intercâmbio de conhecimento sobre o que se aplica em termos de Direito Penal no Brasil e em termos de Direito Penal da Bolívia”. Ele destacou a importância da articulação entre instituições para o combate ao crime transnacional, uma realidade na região de fronteira entre o Acre e Pando. Djalma também formalizou o convite para que o juiz Alex Eddy Zeballos e outros integrantes da Corte boliviana visitem o TJAC, em Rio Branco, para conhecer projetos, ferramentas e práticas adotadas pelo Judiciário acreano. A expectativa é que essa troca de experiências seja aprofundada em futuras agendas, com a realização de atividades conjuntas entre os dois países.
Fonte: TJ Acre
