O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) marcou presença no Seminário sobre Política Antimanicomial na Socioeducação, realizado em Belo Horizonte (MG), que reúne profissionais do Sistema de Justiça e áreas afins. O encontro tem como foco discutir os desafios e perspectivas da atenção à saúde mental no contexto de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Representando o TJAC, a assistente social Ana Cristina Sales, do Núcleo Especializado em Infância, foi convidada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para atuar como palestrante. Durante sua participação, ela destacou que a discussão é essencial para garantir que a medida socioeducativa não seja punitiva, mas assegure direitos e não potencialize o sofrimento mental já existente na vida desses jovens.
No seminário, a profissional conheceu o diagnóstico sobre saúde mental no sistema socioeducativo mineiro, que envolveu diferentes setores, como segurança e movimentos sociais. Ana Cristina avaliou que a experiência mineira pode servir de referência para o Acre, especialmente na articulação entre os diversos órgãos que atuam com adolescentes. Ela ressaltou que há violações de direitos nesse contexto e que a discussão pode ajudar a construir caminhos para avançar na política antimanicomial no estado.
O TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), destaca que a participação em eventos nacionais amplia o diálogo institucional e fortalece as práticas relacionadas ao atendimento socioeducativo. A iniciativa reafirma o compromisso do tribunal com a proteção integral dos adolescentes e com a promoção de políticas que respeitem seus direitos, em alinhamento com os princípios constitucionais.
Fonte: TJ Acre
