A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizará no dia 25 de junho, das 9h às 13h (horário local), a palestra “Aviação na Amazônia Ocidental: Riscos, Dificuldades e Garantia da Cidadania”. O evento ocorrerá no auditório do órgão e terá como palestrante Georges de Moura Ferreira, especialista em direito aeronáutico.
A iniciativa visa discutir os desafios jurídicos, operacionais e regulatórios do transporte aéreo na Amazônia Ocidental, com foco na garantia de cidadania e acesso a serviços essenciais em regiões de difícil acesso. Segundo a Esjud, a palestra busca promover a compreensão dos impactos do setor aéreo na responsabilidade social e no direito.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo calendário de inscrição disponível no site da Esjud ou diretamente no card de divulgação. São oferecidas 100 vagas, com prioridade para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), profissionais do Ministério Público, Polícia Federal, Defensoria Pública, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
Georges de Moura Ferreira é mestre em Ciências Aeronáuticas pela Universidade da Força Aérea (Unifa), especialista em Direito Civil e possui formação complementar em Direito Aeronáutico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Atualmente, é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Espacial do Conselho Federal da OAB e diretor jurídico do Instituto Aerodesporto Brasil. O palestrante também presidiu a Comissão de Especialistas para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica do Senado Federal (2015/2016).
A atividade conta para a Licença Compensatória por alcance de resultados (LAR) do TJAC. Mais informações podem ser obtidas no Edital 72/2026, disponível no site da Esjud.
Fonte: TJ Acre
