O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista na tarde desta terça-feira (15) e paralisou o julgamento que poderia resultar na abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A interrupção ocorreu durante um acalorado embate entre os magistrados.
Apesar da suspensão, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia apresentaram seus votos antecipadamente em uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes e liderada por Dino. O objetivo era analisar conjuntamente os casos envolvendo Moraes e Mendonça, unificando dois processos e definindo um novo relator por sorteio, o que retiraria do presidente da corte, Edson Fachin, a prerrogativa de atrair relatorias.
Fux e Cármen Lúcia alinharam-se a Mendonça e Fachin, defendendo que a pauta permanecesse inalterada.
O clima de tensão começou após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, refutar a alegação do ministro André Mendonça sobre sua menção nas mensagens. Moraes saiu em defesa de Gonet, argumentando que o trecho aparece apenas em uma captura de tela que não foi enviada a nenhum contato. Gonet, por sua vez, assegurou nunca ter mantido qualquer comunicação com o banqueiro.
Após a manifestação, Mendonça retomou a palavra. Mal havia iniciado sua exposição, foi interrompido por Gilmar Mendes.
“É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso sim é leviandade, isso sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados. É impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disparou Gilmar.
Em resposta, Mendonça exigiu respeito aos gritos, ao que Gilmar retrucou com um “pode chorar”.
Diante do confronto, Dino pediu vista e solicitou que Fachin utilizasse o poder de polícia para conter os ânimos. Durante sua fala, Mendonça afirmou ter sido agredido.
“Vossa excelência está assistindo isso a horas, e está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, neste debate. Se vossa excelência vai assistir a isso, eu não vou, porque eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, declarou Mendonça antes de confirmar o pedido de vista.
Dino destacou a proximidade das eleições e classificou a sessão como “desastrada”, alertando que a situação poderia se deteriorar ainda mais, já que mensagens de Luiz Fux e Nunes Marques seriam colocadas em discussão. Fux reagiu negando veementemente e afirmando nunca ter tido contato com o proprietário do Banco Master.
Na votação da questão de ordem, posicionaram-se a favor da unificação dos julgamentos e do sorteio de novo relator os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Do lado oposto, defendendo a manutenção do caso sob relatoria de Fachin e com julgamentos separados, votaram Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Agora, resta apenas o voto-vista de Dino, que também deverá acompanhar Gilmar. Dias Toffoli declarou-se suspeito para julgar o caso, e Nunes Marques declarou-se impedido. Com isso, a questão de ordem deve terminar empatada.
A sessão extraordinária foi convocada para debater um único processo: a Pet 16.662, que contém o relatório sobre as relações entre Moraes e Vorcaro, incluindo mensagens que a Polícia Federal atribui ao banqueiro e afirma terem sido enviadas ao ministro, contratos com o escritório Barci de Moraes e registros de reuniões.
Diante da crise, Fachin adotou uma série de medidas sobre processos sensíveis. Primeiramente, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, em tramitação desde 2019 e alvo de críticas de juristas, determinando a devolução à Presidência dos procedimentos vinculados. Em seguida, ordenou que processos relacionados ao caso Master e às fraudes no INSS fossem encaminhados à Presidência. Fachin também assumiu formalmente a relatoria da Pet 16.662, julgada nesta terça-feira.
Frente a isso, o ministro Flávio Dino liderou um pedido para que Fachin abrisse mão das relatorias e encaminhasse os casos para sorteio. Ele chegou a defender que Mendonça deveria permanecer como relator dos dois processos que foram atraídos.
A questão de ordem foi direcionada ao ministro Gilmar Mendes. Dino argumentou que o decano seria o próximo na linha sucessória, uma vez que Fachin está envolvido na discussão e Moraes, o vice-presidente, é parte no processo.
Na abertura da segunda parte, o presidente manifestou-se contra a mudança. Para ele, a relatoria é legítima e o caso deve continuar a ser julgado em seu enfoque principal.
As mensagens de Vorcaro revelam pedidos para “bloquear” e “afastar todo mal”. Em 15 de novembro de 2025, o banqueiro enviou uma mensagem questionando se deveria “estar fora” até a segunda-feira seguinte, dia em que acabou preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Vorcaro perguntou ainda se seria “aquele mesmo juiz Ricardo”. O magistrado que expediu seu mandado de prisão foi Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Também citado nas mensagens, Gonet participa da sessão como procurador-geral da República. Em parecer, ele alegou haver uma “dupla nulidade” na investigação: Mendonça não poderia assumir funções próprias da investigação e somente o Plenário poderia autorizar medidas investigativas contra um integrante do STF.
O ministro Nunes Marques declarou-se impedido. Mensagens analisadas pela PF associam o nome de seu filho, Kevin Marques, a uma referência de R$ 500 mil mensais. O ministro negou que o filho tenha prestado serviços ou recebido dinheiro do Banco Master e afirmou que jamais atuou em benefício de Vorcaro em seus julgamentos. Ao justificar o impedimento, porém, citou sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o potencial impacto político-eleitoral da decisão.
Já Dias Toffoli adotou outro mecanismo e declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo. O ministro recordou que já havia se afastado dos processos relacionados ao caso Master e afirmou que se manterá distante.
Fonte: Gazeta do Povo
