A desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Comitê de Diversidade do TJAC, participou do Encontro Regional Norte de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, encerrado nesta sexta-feira, 25, em Belém.
Magistrados do Acre receberam moção de louvor durante o 22º Encontro Convergência, que reúne representantes de todo o país para debater tecnologia, segurança jurídica e aprimoramento dos serviços cartorários.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais devido à morte de um recém-nascido após erro médico e violência obstétrica durante o parto.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC adiou a atualização do eproc para 7 de outubro, a fim de concluir ajustes e testes.
Decisão da 2ª Câmara Cível confirmou a existência de união estável entre um homem e sua companheira falecida, com base em provas documentais e testemunhais, em processo que corre sob segredo de Justiça.
Decisão unânime da 2ª Câmara Cível autoriza moradores do Núcleo Bela Vista, em Rio Branco, a suspender pagamento por lotes não registrados até regularização do empreendimento.
Cerimônia gratuita realizada na quarta-feira, 23, na Escola Professor Messias Rodrigues de Souza, reuniu casais que aguardavam a oficialização. Noiva realizou sonho de casar de chapéu e botina.
Mais de mil atendimentos foram realizados nos dois dias do mutirão do TJAC, que ofereceu serviços jurídicos, de saúde e cidadania na Escola Professor Messias Rodrigues de Souza.
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou três editais de convocação para entrega de documentos de processos seletivos de estágio remunerado nos níveis de graduação e pós-graduação.
Portaria da Vara Única de Mâncio Lima estabelece que crianças e adolescentes menores de 14 anos só podem permanecer no 6º Festival do Coco acompanhados dos pais ou responsáveis após as 22h.
