O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Partido Missão. A decisão, assinada no domingo (30) e divulgada na segunda-feira (31), aponta irregularidades na declaração de perfis em redes sociais.
Segundo a decisão, a campanha de Renan não informou corretamente todos os perfis utilizados nas plataformas digitais. O registro da candidatura foi protocolado em 7 de agosto, mas 16 perfis só foram comunicados ao TSE em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar, ou seja, 12 dias após o prazo inicial.
Pelas normas eleitorais, os candidatos são obrigados a declarar, no momento do registro, todos os sites, blogs e redes sociais que pretendem usar na campanha. O atraso foi considerado pelo ministro como uma possível “omissão estratégica”.
Toffoli analisou um dos perfis de Renan, que conta com cerca de 2,4 milhões de seguidores, e afirmou ter verificado a presença de propaganda eleitoral e recomendações de outros candidatos. Isso, segundo ele, poderia gerar vantagem competitiva.
Com a suspensão, Renan fica proibido de fazer propaganda na internet, participar de debates em qualquer meio, incluindo rádio, TV e podcasts, e de utilizar recursos do Fundo Eleitoral. As plataformas digitais também foram ordenadas a derrubar os perfis irregulares e a fornecer dados sobre postagens, impulsionamentos e alcance.
O partido tem 24 horas para informar desde quando cada perfil era usado e se existem outras contas vinculadas à campanha. O descumprimento da ordem pode resultar no indeferimento do registro da candidatura.
A medida é cautelar e pode ser revisada, o que significa que a candidatura de Renan ainda não foi definitivamente indeferida. O Partido Missão, procurado pela Jovem Pan, declarou que vai recorrer da decisão.
No fim de semana anterior, Toffoli já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento sobre o registro da chapa, após ver indícios de irregularidades nas redes sociais.
Para jornalistas, a decisão reforça a importância de cumprir todas as regras eleitorais, especialmente no ambiente digital, onde a propaganda é mais difícil de controlar.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
