A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender uma propaganda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ataca o candidato Flávio Bolsonaro, do PL. A peça, veiculada no horário eleitoral, fazia referência ao período em que Flávio atuou como servidor público, classificando-o como ‘funcionário fantasma’. A medida é provisória e o caso será analisado pelos demais ministros da Corte.
A ação foi protocolada pela equipe jurídica da campanha de Flávio no sábado, mesmo dia em que o programa foi ao ar pela primeira vez. Com a decisão, as emissoras de TV estão proibidas de exibir novamente o conteúdo até que o plenário do TSE se manifeste sobre o mérito.
Na decisão, a ministra destacou que o material pode confundir os eleitores, criando uma impressão falsa sobre os fatos apresentados. Para ela, a propaganda vai além de uma simples crítica à trajetória política do adversário, pois usa um formato que dá aparência de documento oficial às acusações.
‘A propaganda não se restringe a uma manifestação crítica sobre a vida pública do candidato. Ela apresenta ao público um suposto currículo, elaborado com aspecto documental, e associa essa imagem às acusações narradas’, escreveu Aranha em sua decisão.
A ministra entendeu que o risco não está apenas nas palavras ditas no programa, mas na junção de texto, imagens e contexto, que juntos podem levar o espectador a uma interpretação equivocada.
No programa suspenso, a campanha de Lula usou parte do tempo para fazer ataques ao principal oponente na corrida presidencial. A peça mostrava um documento com informações sobre a vida pública de Flávio e incluía críticas a pontos como sua ligação com o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, apontado como líder de milícia, e o pedido de dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suspeita de fraudes no Banco Master, para bancar o filme ‘Dark Horse’, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Gazeta do Povo
