O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recusou a oferta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (25/6).
De acordo com Gonet, um acordo de delação precisa fornecer elementos que sejam realmente úteis às investigações e que contribuam de maneira significativa para a obtenção de provas. No entanto, a proposta do ex-dirigente do BRB não atendeu a esse critério, sendo classificada como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.
Em sua manifestação, o procurador-geral afirmou que os itens escolhidos pelo proponente, mesmo que apresentados de modo superficial devido à ausência de termo de confidencialidade, já permitem concluir pela falta de ineditismo na parte mais expressiva do material. Gonet também destacou que os tópicos levantados por Paulo Henrique não trazem informações novas, especialmente no que se refere à recuperação de valores obtidos com os supostos crimes.
Para o chefe do Ministério Público Federal, a proposta não oferece “sinalização mínima do potencial de ressarcimento da pretendida colaboração”, nem apresenta elementos que a distinguam dos resultados já obtidos pelas autoridades em investigações patrimoniais. “Essas são as razões de exposição necessária e suficiente para a recusa da proposta de acordo”, ponderou Gonet, ressalvando os limites de conteúdo indispensáveis para evitar prejuízo às investigações.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça analisar o pedido de homologação da rejeição. Até o momento, não há informações sobre a posição da Polícia Federal (PF), que também foi consultada pela defesa durante as negociações.
Fonte: Metrópoles
