Atividade acontece nos tribunais de todo o país, até a próxima sexta-feira, 6, com objetivo de promover a troca de experiência e fomentar o aprimoramento dos serviços prestados no Sistema dos Juizados Especiais
A espera prolongada na fila de atendimento bancário é dano moral ou mero aborrecimento? O debate sobre danos morais ou mero aborrecimento e também estudo de casos recorrentes no âmbito dos Juizados Especiais foi o foco desta terça-feira, 3, segundo dia da II Semana Nacional dos Juizados Especiais.
A capacitação segue até sexta-feira, 6, oferecendo palestras, oficinas e estudos de caso com objetivo de promover a troca e aprendizado, para aperfeiçoar os serviços prestados no Sistema de Juizado. Afinal, os Juizados Especiais criados em 1995 têm por princípio a rapidez, simplicidade, gratuidade, acesso à Justiça e conciliação, processando causais cíveis de menor complexidade e crimes de menor potencial ofensivo.
A primeira palestra da manhã, sobre danos morais ou mero aborrecimento, foi ministrada pelo juiz de Direito Gilberto Matos e o estudo de caso recorrentes nos Juizados, mostrando ações e jurisprudências sobre situações com companhias aéreas foi conduzido pelo juiz Marcelo Coelho.
O tema da II Semana é “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça” e a ação acontece de forma simultânea nos tribunais estaduais do país, seguindo diretiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Acre, a atividade é organizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com apoio da Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Ainda dá para se inscrever
O público-alvo são servidoras, servidores, magistradas, magistrados e pessoas que atuam com Direito. Se você tem interesse em participar ainda dá tempo, pois as inscrições são feitas por dia de evento. Abaixo, veja a programação e se inscreva no link do dia desejado:
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
