A coordenadora-geral de implantação do eproc e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Louise Santana, conduziu uma reunião na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Judiciário acreano, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e da Polícia Civil. O encontro teve como objetivo discutir o fluxo de trabalho na área criminal após a implementação do novo sistema de tramitação processual.
Durante a reunião, a magistrada ouviu as demandas apresentadas pela advocacia, reconheceu os contratempos enfrentados durante a transição entre os sistemas e afirmou que medidas estão sendo adotadas para minimizar o impacto desse período. Ela ressaltou que as questões levantadas deverão ser resolvidas na próxima versão do eproc, prevista para os próximos meses, e destacou a importância da capacitação na nova ferramenta, colocando o Judiciário à disposição para oferecer suporte.
Ao final do encontro, ficou definido que a OAB-AC deverá apresentar as ponderações discutidas à advocacia e alinhar estratégias com a Polícia Civil para lidar com situações pontuais relacionadas ao sistema. A Polícia Civil, por sua vez, comprometeu-se a manter o diálogo, reforçar a capacitação de escrivães e delegados no eproc e formar uma equipe especializada para prestar suporte a todas as unidades.
O Poder Judiciário assumiu o compromisso de analisar as propostas apresentadas pelas instituições, incorporar a funcionalidade “petição às cegas” no eproc para processos sigilosos e estudar novos fluxos de trabalho na Vara de Garantias, com o objetivo de tornar os procedimentos mais céleres e eficientes para magistrados, promotores e advogados. Participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria, Cloves Ferreira; os magistrados da Vara Estadual do Juiz das Garantias, Clóvis Lodi e Marcos Rafael Maciel; o diretor de Inteligência da Polícia Civil, delegado Fabrizzio Sobreira; o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache; os advogados Bebeto Medeiros e Jhonatan Renad; além dos integrantes da equipe do eproc Ana Felisberto, Josana Nishihira, Jan Michel e Juceir Rocha.
Fonte: TJ Acre
