A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (16/6) o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de coação no curso do processo relacionado à investigação de uma suposta trama golpista.
A sessão será conduzida pelo colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Turma. Desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, uma vaga permanece aberta.
O julgamento começará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes. O magistrado apresentará um resumo do caso, desde as investigações da Polícia Federal (PF) até a decisão que tornou Eduardo réu. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, exporá a acusação e as provas que embasam o pedido de condenação.
Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos e não constituiu advogado de defesa. Por isso, será representado pela Defensoria Pública da União (DPU). O defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa fará a sustentação oral em sua defesa.
Após essas etapas, os ministros iniciarão a votação. O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Se houver maioria pela condenação, a corte passará à fase de dosimetria, quando definirá a pena a ser aplicada.
Nas alegações finais, o procurador-geral da República afirmou que Eduardo atuou de forma “continuada” para interferir no andamento do processo. Segundo Gonet, “o inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas de retaliação internacional, com o objetivo de paralisar as persecuções penais em curso, preenchendo integralmente os requisitos do tipo penal imputado”.
O principal objetivo do ex-deputado, de acordo com a acusação, seria “mover o STF a não produzir juízos condenatórios nos processos relativos ao chamado ‘caso do golpe’”. A PGR também rejeitou a tese de que a conduta estaria protegida pela liberdade de expressão ou pelo exercício regular de um direito, argumentando que “a liberdade de expressão pode encontrar limites quando colide com outros bens jurídicos relevantes, como a correta administração da Justiça”.
A sessão deve se estender por várias horas, e o resultado do julgamento pode ter repercussões políticas significativas. Eduardo Bolsonaro é uma figura de destaque na oposição ao governo atual e sua condenação ou absolvição será acompanhada de perto por aliados e críticos.
Fonte: Metrópoles
