O Brasil dificilmente conseguirá universalizar o saneamento básico até 2033, conforme estipula o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020. A previsão é de que apenas 99% da população tenha água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até lá, mas o ritmo atual de avanços está muito aquém do necessário.
Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) indica que, entre 2.558 municípios analisados — que concentram cerca de 80% da população —, apenas 3,67% estão próximos de cumprir as metas. A maioria ainda está longe da universalização.
O Marco do Saneamento tornou o setor mais competitivo ao obrigar licitações que permitem a participação de empresas privadas e estatais, quebrando monopólios. Apesar disso, os investimentos não avançam na velocidade necessária para garantir o acesso universal aos serviços.
Entre as cidades mais próximas da meta estão Curitiba, Salvador, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Aracaju. Já os piores desempenhos se concentram no Norte e Nordeste, como Castanhal (PA), Marabá (PA), Santarém (PA), Caxias (MA), Balsas (MA), Itapipoca (CE) e Maranguape (CE).
De acordo com o Instituto Trata Brasil e a GO Associados, cerca de 30 milhões de brasileiros (14% da população) ainda não têm acesso a água potável, e 90 milhões (40%) não contam com coleta de esgoto. Essa defasagem gera impactos diretos na saúde pública, algo que outros países resolveram ainda no século XIX.
Pela primeira vez, quatro municípios atingiram a universalização total, incluindo o limite de 25% de perdas na distribuição de água: Franca, São José do Rio Preto, Campinas e Santos, todos em São Paulo. Na contramão, entre os 20 piores estão cidades fluminenses como São João de Meriti, São Gonçalo, Duque de Caxias e Belford Roxo, além de sete capitais: Maceió, Manaus, São Luís, Belém, Rio Branco, Macapá e Porto Velho.
O Plano Nacional de Saneamento Básico estipula que seriam necessários R$ 225 por habitante para atingir a universalização. Porém, mesmo os 20 municípios mais bem colocados no ranking recente (2020-2024) investiram, em média, apenas R$ 176,17 por habitante — quase 22% a menos que o ideal.
Especialistas apontam que é urgente ajustar a regulação para acelerar os investimentos. Um exemplo gritante da disparidade: enquanto Praia Grande (SP) aplica R$ 572,87 por habitante, Rio Branco (AC) gasta apenas R$ 8,99. Sem correções de rota, a universalização do saneamento básico continuará sendo uma meta distante para a maioria dos brasileiros.
Fonte: O GLOBO
