A Câmara dos Deputados iniciou uma investigação interna que resultou na verificação dos registros de acesso aos computadores de 89 servidores da instituição. As informações são da colunista do Metrópoles, Andreza Matias. Entre os monitorados estão seis assessores do presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba.
Além dos auxiliares de Motta, a apuração também alcançou o secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior, uma assessora sênior da liderança do PT na Câmara e a chefe de gabinete do segundo secretário da Casa, deputado Lula da Fonte, do PP de Pernambuco. Um funcionário lotado na Liderança da Minoria também teve seus dados verificados.
O processo, chamado de Investigação Preliminar Sumária (IPS), é conduzido pela Comissão Permanente de Disciplina da Câmara (Copedi). A extração das informações foi realizada pela Diretoria de Tecnologia da Casa.
O objetivo central é identificar quem vazou para a imprensa detalhes sobre diárias de uma viagem do diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão, a Lisboa — deslocamento que acabou não ocorrendo.
Na liderança do partido Cidadania, oito policiais legislativos retiraram um computador no início da tarde do dia 29 de maio, sob a suspeita de que o usuário da máquina estivesse envolvido no vazamento.
A reportagem teve acesso completo ao processo de investigação. Os registros dos 89 servidores compõem uma tabela de 814 páginas em formato PDF. Foram extraídos dias e horários de acesso ao sistema da Casa, processos consultados e ações realizadas dentro da plataforma.
Para quatro servidores, a análise foi ainda mais abrangente: todas as suas atividades no sistema interno da Câmara desde 1º de janeiro deste ano foram examinadas. Entre eles estão o secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior, e a secretária-geral-adjunta, Christiane Satiê Moritsugu Bisinoto.
O levantamento começou em 21 de maio, quando um servidor da Copedi solicitou à Diretoria de Tecnologia a lista completa de funcionários que acessaram o processo interno referente à viagem de Guilherme Brandão a Lisboa.
Também foi pedido um relatório de todas as pesquisas no sistema interno pelos termos ‘Guilherme Barbosa Brandão’, seu ponto eletrônico, o número do processo e as palavras ‘viagem’, ‘missão oficial’ e ‘Lisboa’.
Após analisar os dados, a equipe da Comissão de Disciplina abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor, devido a diversos acessos dele a processos de concessão de horas extras do diretor-geral.
Conforme revelado anteriormente, Brandão recebeu R$ 22,9 mil apenas em horas extras em março deste ano. Para atingir esse valor, ele teria de cumprir o limite semanal permitido pela Casa e acumular entre 18 e 25 horas extras nos finais de semana.
Outros servidores do alto escalão também acumularam valores elevados em horas extras no ano passado. Brandão totalizou R$ 157,8 mil, mesmo valor recebido pelo diretor-administrativo, Mauro Limeira Mena Barreto. Já Sebastião Neiva Filho, diretor de Tecnologia da Informação, obteve R$ 134 mil.
Em nota, a Câmara negou irregularidades e afirmou que os servidores mencionados recebem horas extras devido a uma ‘jornada semanal extenuante, ordinariamente superior a 40 horas’, com registro obrigatório em sistema biométrico.
Sobre a investigação, a Câmara declarou que apurar possíveis desvios é um dever da administração, não uma escolha. A consulta às atividades de outros servidores, como os assessores de Motta, não significa que eles sejam formalmente investigados.
A nota completa diz: ‘A Câmara dos Deputados informa que procedimentos disciplinares em curso estão sujeitos ao dever de sigilo. A apuração de possíveis infrações não é uma faculdade, mas um dever legal. Não houve quebra de sigilo funcional. Os metadados constituem registros de segurança, passíveis de auditoria. A eventual presença de nomes não significa que os respectivos servidores sejam investigados. Procedimento disciplinar anterior, instaurado após reportagens sobre pagamento irregular de serviço extraordinário, foi arquivado por ausência de indícios de irregularidade.’
Fonte: Metrópoles
