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JUSTIÇAOuvidorias como porta de acolhimento no combate ao assédio

Encontro regional no Tocantins reúne ouvidores da Região Norte para debater práticas e o papel das ouvidorias na política contra assédio.

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) marcou presença no IV Encontro de Ouvidoras e Ouvidores Judiciais da Região Norte, realizado no Tocantins, com o objetivo de discutir o fortalecimento da escuta qualificada e a aproximação entre o Judiciário e a população. O evento, encerrado na sexta-feira (28), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foi promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

O desembargador Samoel Evangelista, ouvidor-geral do TJAC, participou da programação, que teve como foco a troca de experiências e o aprimoramento das práticas das ouvidorias. A palestra magna, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, abordou a atuação das ouvidorias sob os pilares de serem proativas, transparentes, acessíveis e eficientes.

Entre os temas debatidos, destacou-se a política de combate ao assédio, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020, que atribui às ouvidorias o papel de acolher vítimas. As inovações e alterações promovidas por essa normativa foram analisadas, reforçando a importância das ouvidorias como canais de apoio e transformação das manifestações sociais em melhorias institucionais.

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O encerramento do encontro contou com a apresentação de boas práticas, conforme informações da assessoria da Esmat/TJTO. O evento buscou integrar os ouvidores da região e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, aproximando o Poder Judiciário do cidadão.

Fonte: TJ Acre

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