O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) marcou presença em duas agendas nacionais voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, realizadas entre os dias 26 e 28 de agosto, em Campo Grande (MS). A delegação acreana participou da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e da XX Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na quarta-feira (26), a juíza auxiliar da Presidência do TJAC e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), Louise Kristina, representou o Acre na reunião do Cocevid. Entre os temas debatidos, destacou-se a avaliação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 17 a 21 de agosto. Os participantes reforçaram a importância de as coordenadorias articularem mutirões e audiências concentradas para agilizar a resposta judicial às vítimas.
Durante o encontro, foi apresentada a campanha “Respeito é um gol de placa”, com foco na Copa do Mundo de Futebol Feminino e objetivo educativo de romper preconceitos e estereótipos de gênero. Os tribunais de todo o país foram convidados a aderir à mobilização. Além disso, houve alinhamento sobre pautas a serem levadas ao encontro com a ministra das Mulheres, a criação de um espaço para divulgar boas práticas das coordenadorias e informações sobre a nova edição da Revista Cocevid.
Nos dias 27 e 28, a XX Jornada da Lei Maria da Penha celebrou os 20 anos da norma, com painéis sobre prevenção de violências, proteção integral, mudança da cultura institucional, desafios, avanços e capacidade protetiva do Sistema de Justiça. A comitiva acreana foi composta pela juíza Marilene Zhu, titular da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, e pelas servidoras Graziele Wutzke, Sionete da Silva e Amália Costa. A programação incluiu oficinas e a votação da Carta da Jornada, além de reunião do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres, com abordagens específicas para mulheres negras, indígenas, fronteiriças e encarceradas.
A coordenadora Louise Kristina avaliou a participação como estratégica. “A participação do Tribunal de Justiça nas agendas nacionais reforça o compromisso institucional com a implementação e o fortalecimento da Lei Maria da Penha, bem como com a integração da rede de proteção e o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado do Acre”, concluiu.
Fonte: TJ Acre
