O Poder Judiciário do Acre (TJAC) marcou presença em diversas atividades promovidas por instituições parceiras ao longo do mês de agosto, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação integrou o Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, e a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. As ações reuniram magistradas que debateram prevenção, proteção e a importância do trabalho em rede.
Na cidade de Cruzeiro do Sul, a juíza Marilene Zhu, titular da Vara de Proteção à Mulher, participou de um evento promovido pela prefeitura local. Em sua exposição, ela traçou um panorama das duas décadas da Lei Maria da Penha, destacando avanços no reconhecimento de diferentes formas de violência — física, psicológica, moral e patrimonial. A magistrada enfatizou que o enfrentamento à violência começa pela informação e pela conscientização da comunidade sobre os direitos das vítimas e os canais de denúncia.
Em Rio Branco, a vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), Evelin Bueno, participou do lançamento da ferramenta SIMULHER, realizado na Secretaria Estadual da Mulher. A plataforma visa aprimorar o atendimento e a articulação entre os órgãos que compõem a rede de proteção. Segundo ela, o Judiciário atua no acesso à Justiça, na aplicação de medidas protetivas e na responsabilização dos agressores, mas também na prevenção.
A juíza Luana Campos, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, esteve na inauguração da Sala Lilás da Defensoria Pública do Acre, ocorrida na segunda-feira (26). O espaço oferece um ambiente reservado para o primeiro atendimento às mulheres, com orientação jurídica e suporte especializado. A magistrada ressaltou que a iniciativa integra os esforços conjuntos entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria para garantir proteção e dignidade às vítimas.
As ações fazem parte do planejamento institucional da Cosiv, que prevê atividades de prevenção, educação e articulação durante todo o mês de agosto. O TJAC reforça, assim, seu papel como integrante ativo da rede de proteção à mulher, promovendo o diálogo com outras instituições e a aproximação com a população.
Fonte: TJ Acre
