O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está intensificando ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, levando palestras e debates às comarcas do interior do estado. As atividades, promovidas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, ocorreram na última semana nas cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
A juíza Evelin Bueno, presidente da Comissão no 1º Grau, ministrou a palestra intitulada “Assédio e Discriminação não é normal!”. Durante os encontros, foram abordados conceitos e reflexões sobre as diferentes formas de assédio, além de serem apresentados os canais de denúncia disponíveis e as consequências administrativas e jurídicas para condutas inadequadas.
As ações tiveram início no Fórum Juiz Quirino Lucas de Morais, em Feijó, seguiram para o Fórum Desembargador Mário Strano, em Tarauacá, e foram encerradas no auditório da Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul. No início do mês, a ação educativa também foi realizada em Acrelândia, dando continuidade ao processo de interiorização iniciado em maio, na Comarca de Plácido de Castro, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio.
A agenda educativa atende à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece diretrizes para promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de práticas abusivas.
De acordo com a Comissão, a prevenção é fundamental para interromper o ciclo do assédio, que, conforme estudos da psicanalista Marie-France Hirigoyen, autora do livro “Mal-Estar no Trabalho: Redefinindo o Assédio Moral” (2001), pode ser exercido por palavras, olhares ou subentendidos. A iniciativa busca conscientizar servidores e magistrados sobre a importância do respeito, da comunicação transparente e da saúde mental no ambiente de trabalho.
Fonte: TJ Acre
