O governo do Acre promoveu, em 25 de março, o Encontro Binacional sobre Políticas de Migração e Refúgio, realizado no município de Brasileia, na fronteira com a Bolívia. Organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) em parceria com instituições municipais e bolivianas, o evento reuniu representantes de órgãos governamentais, organismos internacionais, forças de segurança e entidades dedicadas à proteção de migrantes e refugiados.
O presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar), Lucas Guimarães, apresentou um balanço das ações do estado na área de governança migratória, destacando as capacitações realizadas nos municípios e os desafios enfrentados. “Esse encontro com a participação da Bolívia, órgãos de Segurança Pública e de Justiça ajuda a promover uma migração segura, ordenada e com respeito aos direitos humanos”, afirmou. O Ceamar foi criado por decreto estadual em 2020 e reúne representantes de secretarias estaduais, OAB/AC, Diocese de Rio Branco e Universidade Federal do Acre.
A diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, destacou as ações de acolhimento humanitário e assistência social para migrantes, refugiados e apátridas que ingressam no Brasil pela fronteira acreana. “A migração é um fenômeno que ultrapassa fronteiras e exige atuação conjunta. Este encontro fortalece o diálogo entre Brasil e Bolívia, permitindo a construção de estratégias integradas que assegurem direitos”, afirmou. Participaram também a cônsul da Bolívia no Brasil, Daniela Verez, que ressaltou a importância da cooperação bilateral para políticas migratórias eficientes e humanitárias.
O evento abordou temas como regularização migratória, combate ao tráfico de pessoas, integração socioeconômica, acesso a serviços públicos e fortalecimento das redes de atendimento em municípios de fronteira. A chefe da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Juliana Serra, lembrou que mais de 117 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a deixar suas casas, reforçando a necessidade de políticas de acolhimento e proteção.
O coordenador do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron), tenente Nilmerison Almeida, informou que o órgão atua na base de Senador Guiomard orientando migrantes e refugiados. O Acre possui mais de 6,4 mil quilômetros de fronteira com Bolívia e Peru, o que demanda cooperação regional em segurança e direitos humanos. Representantes da Polícia Federal e outras autoridades também estiveram presentes.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
