A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na quinta-feira (25), a 2ª Sessão Extraordinária Itinerante no município de Mâncio Lima, localizado no extremo oeste do estado. O evento ocorreu no auditório do Fórum local e reuniu desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autoridades municipais, servidores e estudantes de Direito. A iniciativa integra a política institucional de descentralização do Poder Judiciário, visando ampliar o acesso da população aos serviços jurisdicionais.
Durante a sessão, foram analisados recursos criminais e habeas corpus constantes da pauta previamente divulgada, provenientes de diversas comarcas acreanas. O colegiado foi presidido pelo desembargador Francisco Djalma e contou com a participação da desembargadora Denise Bonfim e do decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, que acompanhou os trabalhos por videoconferência. Autoridades locais também marcaram presença, como a juíza Deise Minuscoli, diretora do Foro da Comarca de Mâncio Lima, e o prefeito Zé Luiz.
Em pronunciamentos, os desembargadores destacaram a relevância da presença física do Tribunal no interior. A desembargadora Denise Bonfim ressaltou que a continuidade do projeto de sessões itinerantes, mantido ao longo das gestões, tem gerado resultados positivos. “A Justiça precisa estar onde o cidadão está. Esse contato direto com a comunidade fortalece as instituições e permite que a população compreenda melhor o papel do Poder Judiciário”, afirmou. O desembargador Samoel Evangelista, que atuou profissionalmente no Vale do Juruá, enfatizou que a iniciativa garante acesso efetivo à Justiça para cidadãos de regiões distantes.
Acadêmicos de Direito da região tiveram a oportunidade de acompanhar os julgamentos. A estudante Alane Maysa classificou a experiência como transformadora. “É algo que normalmente vemos de forma distante. Poder acompanhar uma sessão dos desembargadores aqui em nossa comarca mostra que esse espaço também pode ser alcançado por nós no futuro e demonstra que a Justiça está chegando mais perto das pessoas”, disse. Já Rafaela do Nascimento destacou que a vivência agrega conhecimento e permite compreender melhor o funcionamento do Tribunal de Justiça.
As sessões itinerantes cumprem o artigo 125 da Constituição Federal, que orienta os tribunais a promoverem descentralização e aproximação com a população. A ação em Mâncio Lima encerrou uma agenda institucional da Câmara Criminal no Vale do Juruá, que incluiu a 1ª Sessão Extraordinária Itinerante em Cruzeiro do Sul e a participação dos desembargadores na sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional na região. Após a sessão, o desembargador Francisco Djalma visitou o Complexo Industrial do Café do Juruá, um dos principais empreendimentos da região.
Fonte: TJ Acre
