O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) pela reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida também reconduz Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial. Ambos haviam sido afastados no dia anterior por decisão do ministro André Mendonça, em meio à crise envolvendo relatórios de inteligência usados em investigações relacionadas ao Banco Master.
Na decisão de terça-feira (8), André Mendonça apontou irregularidades nos documentos produzidos pela PF, classificando parte deles como “apócrifa”. Segundo ele, os relatórios não apresentavam elementos mínimos de identificação, assinatura ou confiabilidade, e teriam sido utilizados para embasar questionamentos sobre sua atuação. O afastamento contou com o apoio dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, embora o julgamento tenha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão de Flávio Dino, no entanto, acrescenta um novo capítulo à disputa institucional que ganhou força nos últimos dias dentro do Supremo. A crise se intensificou após relatórios da PF serem usados pelo ministro Alexandre de Moraes em um pedido de investigação contra André Mendonça, relacionado à condução de casos envolvendo o Banco Master e o INSS. Mendonça reagiu questionando a legalidade do material e determinando os afastamentos preventivos.
O governo federal também reagiu à decisão de Mendonça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu auxiliares no Palácio da Alvorada, e a Advocacia-Geral da União avaliou medidas para contestar o afastamento. Com a determinação de Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada retomaram suas funções, mas a controvérsia jurídica não está encerrada.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a decisão de Dino ainda deverá ser submetida à apreciação do colegiado do STF, mantendo aberta uma disputa que já extrapola o funcionamento interno da Polícia Federal e amplia a tensão entre os ministros da Corte.
Fonte: Fonte: CNN Brasil, com informações complementares da Folha de S.Paulo, UOL e Reuters.
