O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) finalizou, nesta terça-feira (8), a implantação do sistema eproc no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. A partir de agora, todos os processos novos protocolados na Corte passam a tramitar exclusivamente pela nova ferramenta, que substitui o antigo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do órgão.
A conclusão da etapa foi celebrada em solenidade no Gabinete da Presidência, em Rio Branco, com a participação do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, da coordenadora-geral de implantação do eproc e juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, além de servidores envolvidos no projeto. O processo de transição digital teve início em 7 de julho de 2025, quando a primeira unidade judiciária passou a operar com o novo sistema.
No 1º Grau, a implantação do eproc foi concluída em abril. Para o 2º Grau, o TJAC adotou uma estratégia gradual, com testes, ajustes e capacitações, visando evitar impactos na produtividade dos desembargadores. Inicialmente, foram habilitadas as competências da Presidência, Vice-Presidência, Precatórios, Infância e Juventude e Câmaras Cíveis. Em seguida, o sistema foi estendido à Câmara Criminal e ao Tribunal Pleno Jurisdicional, com a disponibilização progressiva de novas classes processuais ao longo do último mês.
Nesta terça-feira, foram concluídas as últimas etapas, que incluíam classes remanescentes da Presidência, Câmara Criminal, Tribunal Pleno Jurisdicional, além da implantação nas Câmaras Cíveis Reunidas e na Turma de Uniformização. Com isso, o TJAC considera encerrada a fase de implantação no 2º Grau.
O próximo passo, segundo o tribunal, é a migração integral do acervo processual ainda em tramitação no SAJ para o eproc. O trabalho já começou, tendo como unidades-piloto os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco. A previsão é que a transferência seja concluída em dezembro, o que representará a última fase da substituição do sistema.
Com o eproc, o TJAC espera modernizar a rotina jurisdicional, com controle automático de prazos, automação de tarefas, redução de custos e otimização dos fluxos de trabalho. A expectativa é de maior eficiência e agilidade nos serviços, além de melhoria na qualidade de vida dos servidores.
Fonte: TJ Acre
