O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 9, reconduzir Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na justificativa da decisão, ele mencionou as apurações sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de questionar a legitimidade do Partido Novo no processo.
Andrei Rodrigues foi afastado preventivamente na terça-feira, 8, por decisão do ministro André Mendonça. O afastamento ocorreu no âmbito de uma petição apresentada pelo Partido Novo, que pedia a suspensão do diretor por suposto descumprimento de decisões judiciais relacionadas a investigações em curso.
Ao recorrer ao STF, Andrei alegou que sua saída do comando da PF, especialmente com as investigações sobre Dark Horse em andamento, prejudicaria diretamente os trabalhos. Ele argumentou que a troca de comando na instituição interferiria na organização da equipe responsável pelas investigações e atrasaria o acesso a materiais já autorizados.
O caso Dark Horse envolve suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares destinadas a empresas que, segundo investigações, teriam financiado o filme sobre Bolsonaro. Parte do material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo foi autorizado para acesso da PF no contexto dessas apurações.
Dino, em seu despacho, destacou que o material apreendido estava relacionado a emendas parlamentares federais e que a PF havia adotado providências internas para dar continuidade às investigações. O ministro afirmou que a decisão de Mendonça, ao afastar Andrei, comprometeria a execução dessas medidas.
“Não se afirma o caráter doloso da conduta de qualquer agente público, mas é evidente que, objetivamente, a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados”, escreveu Dino. Para ele, a suspensão do diretor poderia beneficiar indiretamente aqueles que são alvo das apurações.
O ministro também apontou que o pedido de afastamento partiu do Partido Novo, que não integra a relação processual penal. Segundo Dino, a legenda não teria legitimidade para solicitar uma medida cautelar dessa natureza, pois essa iniciativa seria privativa do Ministério Público, conforme o Código de Processo Penal e a Constituição Federal.
“É inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar consistente na suspensão do exercício de função pública”, afirmou o ministro. Para ele, esse vício de origem contamina toda a decisão judicial que determinou o afastamento.
Dino também observou que o Partido Novo possui candidato à Presidência da República, o que configuraria um interesse direto no afastamento de Andrei. Embora o projeto eleitoral seja legítimo, o ministro ponderou que ele não pode se sobrepor às regras de um processo penal, que exigem imparcialidade e estrita observância da lei.
O senador Flávio Bolsonaro, citado no caso por ter intermediado recursos para o filme, nega irregularidades. Ele afirma que o dinheiro era privado e destinado a uma produção privada, sem qualquer relação com crimes eleitorais ou desvios de verba pública.
Com a decisão de Dino, Andrei Rodrigues retorna ao comando da PF. O caso, no entanto, deve seguir gerando repercussão, especialmente devido aos desdobramentos políticos e judiciais envolvendo as investigações sobre o filme Dark Horse e a atuação do Partido Novo.
A decisão de Dino reforça o entendimento de que a continuidade das investigações da PF depende de estabilidade no comando da instituição. A medida também evidencia a disputa em torno do uso de instrumentos judiciais para interferir em apurações sensíveis, especialmente em ano eleitoral.
O ministro André Mendonça, que havia afastado Andrei, poderá analisar novamente o caso em eventual recurso. Enquanto isso, a PF segue sob o comando de Andrei, que terá a missão de dar prosseguimento às investigações em curso, incluindo o caso Dark Horse.
Fonte: Revista Oeste
