O Encontro Regional Norte de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça foi encerrado nesta sexta-feira, 25, em Belém, no Pará. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade e da Escola Judicial do Pará. A programação teve como objetivo construir ações voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento de formas de discriminação contra a população LGBTQIAPN+.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou da mesa de abertura do evento. Em sua fala, ela destacou a importância de promover os direitos do grupo e combater o preconceito. “Estou feliz por poder tratar de um tema tão importante e necessário: a população LGBTQIAPN+ e a promoção dos direitos desse grupo vulnerável, que merece a concretização de seus direitos e, acima de tudo, respeito. Não ao preconceito e à discriminação. Precisamos, sim, promover uma mudança de visão em relação à causa e à vivência dessas pessoas, que precisam viver, trabalhar e exercer plenamente sua cidadania”, afirmou a desembargadora.
Além da desembargadora Waldirene, compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga Neto; a desembargadora Luzia Nadja; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) João Batista; a defensora pública-geral do Estado do Pará Mônica Belém; o presidente do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e conselheiro do CNJ Fábio Esteves; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello; a desembargadora presidente do TRT-8 Maria Valquiria Norat; e os juízes Líbio Moura e Normandes Sousa.
Durante o encontro, foram realizados os painéis “Direitos LGBTQIAPN+ em Debate: Novos desafios e fronteiras da proteção jurídica” e “Diversidade e Interseccionalidades: múltiplas identidades, múltiplos desafios”. Os debates reforçaram a necessidade de dar visibilidade às especificidades sociais e territoriais da Amazônia e da Região Norte, considerando os diferentes contextos de vulnerabilidade enfrentados pela população LGBTQIAPN+. A pauta também abordou interseccionalidades relacionadas a direitos básicos, como acesso à saúde, educação, trabalho e espaços públicos sem discriminação.
A programação foi concluída nesta sexta-feira, 25, com o painel “Representatividade, Cidadania e Direitos LGBTQIAPN+: caminhos para a transformação social”, oficinas simultâneas e a Conferência Magna “Direitos LGBTQIAPN+ em perspectiva: conquistas, resistências e novas possibilidades”, ministrada por Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. O evento reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública dos estados da Região Norte.
Fonte: TJ Acre
