A 1ª Câmara Cível do TJAC, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Epitaciolândia por enriquecimento ilícito, com suspensão de direitos políticos por dez anos.
Magistrado do TJAC foi condecorado durante cerimônia do Dia do Soldado no 4º BIS, em reconhecimento aos serviços prestados à justiça e à democracia.
Ação do TJAC e parceiros oferece emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social na Escola José Gurgel Rabelo nesta quinta e sexta-feira.
Mutirão do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras aproxima serviços essenciais de população vulnerável na cidade. Atendimentos ocorrem até terça-feira, 25.
Desembargadora Regina Ferrari participou da cerimônia na Aleac, que celebrou as cinco décadas de atuação da Apae no estado e integrou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Curso sobre o sistema eproc começou nesta segunda-feira (24) no TJAC, com duas turmas e instrutores do Rio Grande do Sul, visando aprimorar a transição digital dos processos.
Dados do Inpe apontam aumento de queimadas no Acre, com agosto concentrando 137 dos 234 focos registrados no ano.
Tribunal de Justiça do Acre publica edital com resultado do processo seletivo para cadastro de reserva de estágio remunerado para pós-graduandos em Direito, com bolsa de R$ 2 mil.
O Tribunal de Justiça do Acre promoveu webinário para qualificar inspeções judiciais em medidas socioeducativas, com foco no preenchimento do CNIUPS e na garantia de direitos de adolescentes.
Tribunal de Justiça do Acre divulgou o projeto Humanize IA no 6º Fest Labs, em Cuiabá, com foco no uso responsável da tecnologia.
