O Tribunal de Justiça do Acre apresentou à Prefeitura de Rio Branco o projeto Coral Vozes do Povo, que oferece aulas de música a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, e busca apoio para ampliar o número de participantes.
Juíza de Tarauacá publica portaria que restringe presença de crianças e adolescentes em eventos com venda de bebidas alcoólicas.
A Justiça do Acre concedeu a guarda provisória de quatro irmãos indígenas aos tios paternos, priorizando a família extensa após acolhimento institucional e articulação de rede de apoio.
Câmara Criminal do TJAC elevou pena para dez anos, um mês e 25 dias de reclusão, considerando agravantes como impacto social e marcação de território do tráfico.
Tribunal de Justiça do Acre negou recurso do réu e acolheu pedido do Ministério Público para aumentar pena para oito anos, um mês e 18 dias de reclusão em regime fechado.
A 1ª Câmara Cível determinou que pai continue pagando pensão alimentícia até filho concluir faculdade, considerando vulnerabilidade do jovem com TEA e comorbidades.
A redução de 5,2% na tarifa de energia do Acre começa nesta quarta-feira, beneficiando consumidores de baixa tensão.
Manoel Biló, da etnia Kaxinawa, recebeu sentença favorável em audiência realizada em Tarauacá, garantindo acesso à educação e outros direitos.
Tribunal de Justiça do Acre e Secretaria de Educação alinham cooperação para aprimorar jogo educativo e testá-lo em escola estadual, visando abordar cidadania e prevenção à violência.
Diretor da Esjud, desembargador Luís Camolez, representou o Acre na celebração, que contou com palestras, prêmios e homenagens em Porto Velho.
