O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha eleitoral de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato do partido Missão à Presidência. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, aponta indícios de irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados à Justiça Eleitoral.
Segundo o despacho, o pedido de registro da candidatura foi protocolado em 7 de agosto. No entanto, 16 perfis em plataformas digitais só foram comunicados ao TSE em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar, ou seja, 12 dias após o prazo inicial. Essa demora levantou suspeitas sobre a conduta da chapa formada por Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina.
A Lei das Eleições, citada na decisão, estabelece que o registro de candidatura deve listar todos os endereços de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e demais aplicações de internet já existentes. Perfis preexistentes que não tenham sido informados no momento do registro só podem ser utilizados para propaganda eleitoral 48 horas após serem apresentados à Justiça Eleitoral.
No entendimento de Toffoli, a não declaração imediata pode ter sido intencional. Ele classificou a situação como uma possível “omissão estratégica”, já que as contas não informadas continuam sendo beneficiadas pelos sistemas de recomendação das plataformas, mesmo durante o período em que deveriam estar inativas para fins eleitorais.
“Simplifica concluir que, enquanto a Justiça Eleitoral não receber a informação que deveria ocorrer impreterivelmente no momento do registro ou um dia após a criação de novos canais de propaganda eleitoral, os perfis em redes sociais seguem passíveis de recomendação pelas plataformas”, afirmou o ministro em sua decisão.
Durante a análise, Toffoli verificou um dos perfis de Renan Santos, que possui cerca de 2,4 milhões de seguidores, e encontrou publicações de propaganda eleitoral, além de recomendações envolvendo outros candidatos. As evidências foram consideradas suficientes para justificar a suspensão da campanha no ambiente digital.
Com a decisão, ficam suspensos os repasses e gastos de recursos do Fundo Eleitoral, além da participação do candidato em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. O ministro também ordenou que as plataformas retirem do ar os perfis irregulares e forneçam informações detalhadas sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.
A CNN Brasil procurou Renan Santos para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço para manifestação permanece aberto.
Fonte: CNN Brasil
