O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público, por meio de sua assessoria de comunicação, o edital de intimação relacionado ao processo de número 0701867-98. A publicação atende aos procedimentos legais de comunicação oficial no âmbito do Poder Judiciário estadual, garantindo o conhecimento dos atos processuais às partes envolvidas.
Conforme informações divulgadas, a intimação foi assinada por Maria Araujo, profissional ligada ao setor de comunicação do tribunal. O edital integra o conjunto de providências adotadas pela corte para assegurar a tramitação regular do feito, respeitando os prazos e formalidades exigidos pela legislação processual.
O processo em questão tramita na justiça acreana e tem seus atos publicados no Diário da Justiça Eletrônico. O TJAC mantém um portal institucional onde são disponibilizadas informações sobre o andamento processual, além de orientações sobre o uso de cookies, que são armazenados temporariamente para fins estatísticos e de aprimoramento da experiência do usuário.
A corte reafirma que a navegação no site implica concordância com a política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada pelo Poder Judiciário do Acre, conforme documento específico disponível no sítio eletrônico. Essas práticas seguem as diretrizes estabelecidas para o tratamento de informações no âmbito do tribunal.
Interessados podem acessar o portal oficial do TJAC para consultar o edital na íntegra e obter maiores detalhes sobre o processo, bem como esclarecer dúvidas sobre os procedimentos adotados pela instituição.
Fonte: TJ Acre
