O jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, reconhecido mundialmente como o fundador da teoria do garantismo penal, planeja uma nova visita ao Brasil nos próximos meses. A vinda do intelectual está programada para ocorrer entre os dias 16 e 18 de setembro, quando ele participará de um evento promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Na ocasião, Ferrajoli fará uma palestra abordando o conteúdo de seu livro mais recente, intitulado “Por uma Constituição da Terra”.
No ano passado, precisamente em setembro, Ferrajoli esteve em território brasileiro e cumpriu uma agenda oficial que incluiu um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Durante aquela visita, o professor apresentou sua obra ao chefe de Estado e também se reuniu com a então ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Em sua passagem anterior pelo Brasil, Ferrajoli fez críticas contundentes ao modelo de combate ao crime adotado no país, destacando especialmente a preocupante taxa de homicídios. O jurista alertou para a necessidade de repensar as estratégias de segurança pública, à luz dos princípios do garantismo penal que defende.
Paralelamente à nova visita, está em andamento uma nova tradução brasileira de “Direito e Razão”, considerada uma das obras mais importantes de Ferrajoli. O trabalho de tradução é conduzido por uma equipe multidisciplinar composta pelo advogado Luis Colavolpe, pelo juiz Rosberg Crozara, pelos promotores Ana Claudia Pinho e Edvaldo Salves, além dos assessores do Ministério Público Marcus Miranda e Amanda Blanco. A previsão é que a nova edição seja lançada ao longo do próximo ano.
Ferrajoli é uma figura central no pensamento jurídico contemporâneo, e suas ideias sobre a limitação do poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos fundamentais continuam influenciando debates acadêmicos e práticas judiciais no Brasil e no mundo.
Fonte: Metrópoles
