Pressão internacional sobre o STF cresce com manifestação em rede social
O perfil no X denominado Global Affairs, que reafirma apoio ao governo dos Estados Unidos, publicou neste sábado (9) uma nota de apoio às sanções impostas por Donald Trump contra o STF brasileiro. A publicação, sem citar nomes, acusou o tribunal de liderar uma “campanha de censura” — incluindo o banimento da plataforma em 2024, por não atender ordens secretas de remoção de conteúdos de críticos, entre eles cidadãos americanos.
Marco Civil enfraquecido: mais controle sobre plataformas
O texto também critica a decisão do STF que declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que limitava a responsabilidade das plataformas apenas após ordem judicial. Na visão da publicação, a medida elimina um freio essencial à liberdade digital, permitindo que redes sejam responsabilizadas por conteúdo sem o crivo judicial necessário,
Panorama global da internet e leis restritivas
O pronunciamento insere o Brasil nesse cenário mundial onde governos, em países como União Europeia, Austrália e Índia, têm expandido o controle sobre as plataformas digitais. O texto elogiou as sanções dos EUA e a revogação do visto, assegurando que tais ações criam um “precedente de dissuasão” contra uma “maré crescente de decisões autocráticas”.
STF como julgador, censor e investigador — um alerta conservador
Para setores conservadores, esse conjunto de ações do Supremo — atuar como censura, investigação e julgamento — configura ativismo judicial e erosão do princípio do devido processo. A instrumentalização do Judiciário, segundo essa visão, fragiliza garantias processuais, reduz o espaço para o contraditório e expõe o risco de decisões baseadas em juízo de valor político, e não em lei.
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Reportagem – Portal Acre Conservador
* Com informações de Site Danúzio News
