O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu nesta terça-feira, 22, liberar a candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL-DF) para manter em sua campanha a propaganda que exibe a imagem e uma citação de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A liminar que suspendia o material foi revogada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que também julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).
Na decisão, o magistrado argumentou que o conteúdo não caracteriza o uso da candidata como intermediária do ex-presidente. Ele destacou que as declarações presentes no material foram feitas pela própria Michelle e não é possível inferir que ela tenha agido como pessoa interposta de Jair Bolsonaro. A frase citada é: “Mi, o povo só vai se interessar por política quando entender que até o preço do botijão de gás passa pelo Congresso”.
Mota acrescentou que, embora a fala tenha caráter político evidente, não se extrai dela, sem margem de dúvidas, conotação eleitoral, pois está inserida em um contexto mais amplo, relacionado à própria política. Além disso, segundo o juiz, não há elementos nos autos que permitam precisar se Jair Bolsonaro teria feito tais declarações antes ou depois das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação de Kokay alegava que Michelle teria utilizado a propaganda eleitoral gratuita para mencionar Bolsonaro e explorar sua trajetória política como forma de apelo e transferência de votos, o que, segundo ela, violaria a decisão do STF que proíbe manifestações político-eleitorais do ex-presidente, inclusive por terceiros.
Após a liminar, a defesa de Michelle recorreu, sustentando que a restrição penal imposta a Bolsonaro não se estende a terceiros e que a medida configurava cerceamento da liberdade de expressão e conduta atípica, uma vez que o STF não teria vedado o uso da imagem ou do nome de terceiro na propaganda.
Em vídeo divulgado na segunda-feira, 21, quando a propaganda ainda estava suspensa, Michelle aparece segurando uma imagem de Bolsonaro junto ao peito e cobrindo o rosto dele. Na gravação, ela afirma: “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão.”
Com a decisão, Michelle está autorizada a manter o material em sua campanha. A liberação representa uma vitória para a candidata, que poderá explorar a imagem do marido como parte de sua estratégia eleitoral, enquanto a disputa judicial segue seu curso.
Fonte: Revista Oeste
